Proposta Nº: 0019/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000030 - Ano: 2022 - Valor: R$ 100.000,00
Vigência - Início: 03/11/2022 - Término: 03/05/2024
Objeto: Atendimento especializado a pessoas com deficiência e suas famílias com a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria na qualidade de vida dos participantes.
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Atibaia - APAE - CNPJ: 47.952.825/0001-70
Endereço: Praça Papa João Paulo II, 25, Vila Nova Aclimação, CEP 12.942-230, Atibaia/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtorno do espectro autista, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
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